O sagrado direito de especular

Segundo dados da prefeitura, São Paulo tem mais de 2 milhões de m² desocupados. Área que poderia cumprir alguma função social como escola, área de lazer ou moradia. Mas a lógica não é essa. Nosso sistema foi concebido para privilegiar o especulador.

Quem mora nas grandes cidades sabe da dificuldade de moradia. Regiões centrais, dotadas de infraestrutura como metrô, parques, áreas verdes, sofrem com a forte especulação imobiliária. Somente uma pequena parte da população tem condições para comprar um imóvel sem depender de financiamento. Existe ainda um significativo percentual que nem sequer tem acesso a um banco.

Nosso legislativo é preenchido, em grande parte, por representantes de setores que historicamente beneficiam-se disso. São eles: ruralistas, banqueiros e oligarquias.

Nosso judiciário sempre privilegia o especulador nas disputas de terra. O caso mais emblemático é o do Pinheirinho, em São José dos Campos/SP.

Usando bombas e jatos d'água
700 famílias foram expulsas de
suas precárias moradias na
ocupação do Colonial

Pinheirinho

O terreno estava abandonado há quase 50 anos. O maior interessado na desocupação era Naji Nahas (envolvido com a quebra da bolsa RJ em 1989). Na ocasião, havia mais de 10mil pessoas ocupando o local. Mesmo assim, a justiça de SP ordenou a reintegração de posse. A PM chegou com mais de 1500 soldados, mais de 30 viaturas, 100 cavalos, 40 cachorros e 1 helicóptero.

Houve mortos e 1 desaparecimento, além das inúmeras denúncias de abusos.

As pessoas foram impedidas de retirar seus pertences. Imediatamente após a ocupação, tudo foi derrubado e incendiado. Foi como na idade média.

Note que foi uma operação de guerra. Podemos estimar que essa empreitada deve ter custado, segundo meus cálculos, pelo menos meio milhão aos cofres públicos. Milhares de pessoas são retiradas de suas já precárias moradias e abandonadas na rua. Tudo isso para proteger os interesses de 1 único especulador.

Privilegiados

Enquanto isso, nossa justiça é absolutamente complacente com os poderosos. Por exemplo:

Mansão dos Marinhos em Paraty
ocupada de forma irregular
invade área de proteção ambiental

- Luciano Huck se apropria de praia com ajuda do ex-governador Sérgio Cabral;

- Dallagnol compra apartamentos do MinhaCasaMinhaVida (MCMV); veja aqui

- Terreno da prefeitura de SP, avaliado em R$11milhões, na zona sul, é ocupado pela Globo;

- Dória ocupa área pública (400m²) em Campos do Jordão;

- Pelo Brasil afora, condomínios de alto padrão ocupam áreas de preservação e áreas públicas;

Movimentos Sociais

Luciano Huck em sua
praia particular

Assim que assumiu a presidência, Temer cortou a faixa 1 do MCMV (renda até
R$1800), transformando o programa de habitação popular em um programa para classe média, nos moldes do BNH da época dos militares.

Movimentos sociais como Sem Terra (MST) e Sem Teto (MTST) lutam contra essa lógica e são chamados, pela velha mídia, de vagabundos e terroristas.

Já está na hora das pessoas entenderem quem são os vagabundos. Eles costumam ganhar acima do teto, ocupar gabinetes e frequentemente são chamados de doutores.

Vagabundos e Heróis

Membros de movimentos sociais, como MST, MTST, costumam ser rotulados de "vagabundos" em certos circulos. Podem até tecer críticas acerca dos métodos adotados por tais movimentos, mas, quanto à legitimidade de suas reivindicações, não. Afinal, são mais de 500 anos de injustiças. Capitanias Hereditárias, tráfico de pessoas da Africa, genocídio dos povos indigenas, latifundios, grilagem, trabalho escravo, bóias-frias, Samarco, Monsanto etc., etc., etc.

Em outra dimensão, existe o judiciário e o Ministério Público, que, historicamente, são coniventes com as injustiças citadas. Apesar disso, assistem com orgulho seus membros serem alçados a condição de heróis.

Eu gostaria de ver o judiciário justificar para os brasileiros por que os magistrados, entre tantos outros privilégios, gozam de 2 meses de férias, enquanto a CLT prevê apenas 1. Não vamos nos esquecer da dura realidade em que mais de 40% dos trabalhadores operam na informalidade.  Estes não sabem, sequer, o que significam férias.

Tem mais:  eu desafio um juíz (herói?) a vir a público explicar de que forma a associação dos magistrados obteve dos deputados votos favoráveis a um pacote recheado de vergonhosas benesses, que, entre outras coisas, inclui o auxílio moradia (bolsa juiz) com valores superiores a 4000 reais (isentos de IR), pagos mensalmente a todos os magistrados.

Proponho que a FIESP infle um pato em frente ao STJ.